Comissão de Constituição e Justiça - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/03/2005
Legislatura 15ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 98/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita e Albergue Noturno "Allan Kardec", em Jales.
Projeto de lei 428/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votorantim", naquele Município.
Projeto de lei 566/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "GASA - Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids", em Catanduva.
Projeto de lei 589/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Núcleo da Terceira Idade", em Pedreira.
Projeto de lei 629/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Profª. Sebastiana Paié Rodella" à E.E.P.G. no Parque da Liberdade, em Americana.
Projeto de lei 1196/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí", em Americana.
Projeto de lei 1213/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Obra Assistencial e Social Coração de Maria", em São José dos Campos.
Projeto de lei 1292/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Saudade de Capivari, naquele Município.
Projeto de lei 1322/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Vila de Assistência e Proteção dos Idosos", em São José dos Campos.
Projeto de lei 237/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC", em Itapeva.
Projeto de lei 251/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Hely Lopes Meirelles" à Marginal sob o Viaduto da Vila Comercial no Trevo de Entrada de Jundiaí, Km 54,678, da Rodovia Anhanguera - SP 300, naquele Município.
Projeto de lei 275/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "AHPAS - Associação Helena Piccardi de Andrade Silva", na Capital.
Projeto de lei 280/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "DCNOVI - Desafio Cristão Nova Vida", em Franca.
Projeto de lei 348/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Vila Ponte Nova Instituição Promocional", em São Vicente.
Projeto de lei 374/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Lar Padre José Gumercindo", em Cruzeiro.
Projeto de lei 415/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio à Criança em Risco - ACER", em Diadema.
Projeto de lei 426/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nivaldo de Melo Lima" ao trevo de acesso ao município de Cardoso, situado no Km 164 + 920 da Rodovia Péricles Belini - SP 461.
Projeto de lei 492/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Amintas Rocha Brito" à Escola Estadual Jardim Castanheiras, em São José dos Campos.
Projeto de lei 500/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aurélio Mialich" à passarela localizada no Km 313 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 508/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Social e Cultural Evangélica de Marília - ACOSCEM", em Marilia.
Projeto de lei 513/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nelson Medeiros" ao trevo de acesso localizado na junção da Rodovia Vicinal SPV4 - Geremias Lunardeli com a Rodovia Gerson Dourado de Oliveira - SP 595, altura do km 22, que dá acesso à cidade de Itapura.
Projeto de lei 515/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Prestes Ferraz" ao pontilhão localizado no km 202 da Rodovia SP 127, em Capão Bonito.
Projeto de lei 522/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Alves" ao trevo localizado no km 129,268 da Rodovia SP 255, em Bocaina.
Projeto de lei 523/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Acácio Ribeiro Vallim" ao viaduto localizado no km 206,700 da Rodovia Prof. Boanerges Nogueira de Lima - SP 340, em Aguai.
Projeto de lei 525/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Academia Descalvadense de Letras, Artes, Ciências e Educação - ADELACE", em Descalvado.
Projeto de lei 569/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Clóvis Rossini" ao viaduto localizado no km 444,535 da Rodovia SP 270, em Assis.
Projeto de lei 590/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande", naquele Município.
Projeto de lei 599/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Túlio Ribeiro Rocha" ao acesso à Usina Euclides da Cunha, localizado no km 257,300 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, em Mococa.
Projeto de lei 612/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Diplomata Sérgio Vieira de Mello" à Escola Estadual Sítio Bom Jesus, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 557/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Wanda Costa Daher" à Escola Estadual Altos de Itavuvu, em Sorocaba.
Projeto de lei 353/2004 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o "Esquadrão Vida Para Adolescentes ESVIPA", em Caçapava.
Projeto de lei 948/2003 Atualizando informações
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto De Educação Especial Recriar - IEER , em Campinas.
Projeto de lei Complementar 44/2004 Atualizando informações
Ementa: Cria cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 0710/2003 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ailton José de Almeida" ao Fórum da Comarca de Jaguariúna, naquele Município.
Projeto de lei 359/2004 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Mario Dotta" ao viaduto localizado no Km 38,800 da SP 075 (Sorocaba - Campinas), no trecho Prefeito Hélio Steffen, na Estância Turística de Salto.

 

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