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REUNIÃO DE PAUTA
Data
29/08/2007
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlos Giannazi
José Bruno
Maria Lúcia Prandi
Paulo Alexandre Barbosa
Rita Passos
Roberto Felício
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 830/2003
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o exame psico-diagnóstico infantil nas escolas públicas de ensino fundamental, da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1074/2003
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Plano Estadual de Educação.
Projeto de lei 296/2004
Atualizando informações
Ementa:
Institui concurso unificado para acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior-IES.
Projeto de lei 543/2005
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Papa João Paulo II" à Escola Estadual Bairro Centro, em Ribeirão Branco.
Projeto de lei 883/2005
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a implantação de ambulatório médico ou serviço de pronto socorro nas escolas estaduais e particulares.
Projeto de lei 484/2006
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia de Conscientização do Combate às Drogas na Escola".
Projeto de lei 542/2006
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o Poder Executivo a incluir quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas no Estado.
Projeto de lei 595/2006
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes Escolares, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE.
Projeto de lei 3/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o Poder Executivo a disponibilizar instalações sanitárias adequadas nas escolas públicas.
Projeto de lei 113/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Dogival Barros Gomes" à Escola Estadual Vila Missionária II, na Capital.
Projeto de lei 157/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Alcides Munhoz" à Escola Estadual Jardim Maria Helena III, em Barueri.
Projeto de lei 196/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prof.ª Maria Expedita Silva" à Escola Estadual Jardim Canadá, em Mauá.
Projeto de lei 204/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "José Carlos Monteiro" à Escola Estadual de Julio Mesquita, naquele Município.
Projeto de lei 205/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Sebastiana Ulian Pessine" ao Centro Estadual de Ensino Supletivo - CEES, em Marília.
Projeto de lei 266/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Edson Vianei Alves" à Escola Estadual Bairro do Palmital, em Marília.
Projeto de lei 284/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Olga Mallouk Lopes da Silva" ao campus da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC, em São José do Rio Preto.
Projeto de lei 312/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Maria Andrelina Vieira Nastureles" à Escola Estadual Jardim Bom Sucesso, em Carapicuíba.
Projeto de lei 377/2007
Atualizando informações
Ementa:
Dá a denominação de "Prof.ª Darci Lopes" à Escola Estadual Jardim Paraíso, em Jacareí.
Projeto de lei 398/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Jacupiranga.
Processo Legislativo 3450/2007
Atualizando informações
Ementa:
Encaminha documentação solicitando a instalação de um ramal da UNESP no Município de Itapetininga, com cursos voltados para a área da saúde. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 3451/2007
Atualizando informações
Ementa:
Documentação da Câmara Municipal de Taboão da Srra, solicitando instalação de uma Escola de Ensino Médio no Município. (Comissão de Educação)
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
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