Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 321/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de pedágios as viaturas das guardas municipais.
Projeto de lei 1140/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Soubhi Lawand" à passarela localizada no km 169 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Itapetininga.
Projeto de lei 617/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 6.606, de 1989, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPVA aos veículos utilizados, exclusivamente, no transporte de estudantes, de propriedade de motoristas profissionais autônomos.
Projeto de lei 1161/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Egidio Capuzzo" ao viaduto localizado no km 61 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Moção 57/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 246, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A.
Projeto de lei 781/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação de um carro adequado aos portadores de necessidades especiais em todos os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Moção 28/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República para que determine ações objetivando que o Aeroporto Leite Lopes seja colocado no rol de terminais aeroportuários destinados a receber investimentos do PAC - Programa de Aceleração ao Crescimento.

 

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