Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 22/10/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 671/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre curso a ser ministrado pela Secretaria de Turismo a cada Município que for classificado como estância turística, com o objetivo de prepará-lo para bem administrar suas atividades turísticas.
Projeto de lei 158/2013
Não Deliberado
Ementa: Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal, e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios. Parecer nº 673, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Processo Legislativo 6601/2013
Não Deliberado
Ementa: Encaminha moção de apoio à agricultura de nosso Estado, solicitando a adoção de políticas públicas de incentivo.
Projeto de lei 147/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação Teatral Paixão de Cristo" em Ribeirão Pires.
Projeto de lei 339/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito Turístico Oeste Rios", na região de Presidente Prudente.
Projeto de lei 437/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a São Gonçalo", em Nazaré Paulista.
Projeto de lei 529/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Delícias do Milho", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.
Projeto de lei 531/2013
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Pastel & Caldo de Cana", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.

 

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