Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 18/09/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 764/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o oferecimento do Exame de Colonoscopia em toda Rede Pública de Saúde do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei 727/2017
Não Deliberado
Ementa: Revoga a Lei nº 11.255, de 2002, que obriga os técnicos em prótese dentária a afixarem em seus laboratórios, de modo visível, informação quanto à proibição legal de realizarem quaisquer procedimentos odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, a pacientes.
Projeto de lei 948/2017
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório aos hospitais Estaduais fornecerem por escrito uma justificativa, quando da impossibilidade de atendimento do paciente.
Projeto de lei 1029/2017
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de escovas dentais infantis e adultas, creme dental e fio dental como item na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, no Estado.
Projeto de lei 51/2018
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de atendimento de enfermagem nos cemitérios localizados no Estado.
Projeto de lei 61/2018
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Coats", no Estado.
Projeto de lei 71/2018
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Cushing", no Estado.
Processo Legislativo 197/2018
Não Deliberado
Ementa: Relata a falta de médico no Hospital Geral de São Mateus e no Hospital Estadual Sapopemba.
Projeto de lei 777/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho" ao Ambulatório Médico de Especialidades, AME em Itapevi.
Projeto de lei 1085/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Berardinelli".
Moção 37/2018
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Ministério da Saúde para que determine a imediata adoção das medidas necessárias visando à realização de amplas e permanentes Campanhas de Conscientização para Doação de Sangue, através de ações coordenadas com as Secretarias de Saúde (Estadual e Municipais), Entidades de Classe, Associações e Sociedade Civil organizada, com o objetivo de ampliar as doações de sangue em nosso Estado.

 

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