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Lei nº 3.290, de 27/12/1955 Declara de utilidade pública a "Unificação Kardecista de Ribeirão Preto", com sede em Ribeirão Preto
Lei nº 2.791, de 23/11/1954 Declara de utilidade pública o "Clube Piratininga", com séde na Capital
Lei nº 1.140, de 23/07/1951 Dá nova redação ao item 485, do artigo 1.° da Lei n. 615, de 30 de dezembro de 1949.
Lei nº 905, de 13/12/1950 Declara de utilidade pública a Sociedade Psíquica Francisco Sodré de Sorocaba
Lei nº 904, de 13/12/1950 Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Verdade e Luz", de Rio Claro
Lei nº 903, de 13/12/1950 Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Anjo Gabriel", com sede nesta Capital
Lei nº 843, de 14/11/1950 Declara de utilidade pública o Abrigo Pinheiro Machado
Lei nº 829, de 06/11/1950 Declara de utilidade pública o Centro Espírita Francisco Xavier dos Santos, com sede na cidade de Mineiros do Tietê
Lei nº 741, de 19/07/1950 Declara de utilidade pública a Sociedade "Fraternidade Espírita", com sede nesta Capital
Lei nº 472, de 03/10/1949 Declara de utilidade pública, o Centro Espirita "Amor e Caridade"
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