Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 55 normas em 6 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 9.787, de 12/04/1967 Dispõe sobre transformação de estabelecimento de ensino
Lei nº 9.760, de 21/03/1967 Dispõe sobre cessão, em comodato, à Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Sorocabana, de imóvel situado em Itanhaém, destinado à construção de Colônia de Férias
Lei nº 9.727, de 08/02/1967 Altera dispositivo da Lei Orgânica dos Municípios
Lei nº 9.678, de 24/01/1967 Transforma em Colégio, o Ginásio Estadual "Augusto Meirelles Reis Filho", do Imirim, nesta Capital
Lei nº 9.594, de 05/01/1967 Autoriza o Governo do Estado a doar à União terreno de sua propriedade para ampliação da Escola de Aprendizes e Artífices
Lei nº 9.457, de 05/07/1966 Dá a denominação de "Valentim Gentil" ao Fórum da Comarca de Itápolis
Lei nº 9.251, de 24/01/1966 Dispõe sobre desapropriação de imóveis nesta Capital, destinados à ampliação do Colégio Estadual "Dr. Octávio Mendes"
Lei nº 9.205, de 28/12/1965 Dispõe sobre a organização dos municípios
Lei nº 9.139, de 01/12/1965 Declara de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - "LABRE"
Lei nº 9.018, de 12/10/1965 Dá denominação ao Grupo Escolar de Vila Ré, da Capital
Mostrando 10 de 55 resultados em 6 páginas.
alesp