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Lei nº 9.373, de 07/06/1966 Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga
Lei nº 5.676, de 17/05/1960 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "DR. MANOEL JOSÉ CHAVES", DE SÃO MANOEL.
Lei nº 5.421, de 09/09/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 4890.
Lei nº 5.170, de 07/01/1959 DENOMINA "COMENDADOR PEDRO MORGANTI" AO ATUAL GINÁSIO DO ESTADO DO MUNICÍPIO DE RINCÃO.
Lei nº 4.965, de 19/11/1958 Reconhece sociedade civil como de utilidade pública
Lei nº 4.828, de 26/08/1958 CRIA GINÁSIOS EM IRAPUÃ, NOVA EUROPA, PONGAÍ, GUAIÇARA, REGINÓPOLIS, AREALVA E URU.
Lei nº 4.827, de 26/08/1958 CRIA ESCOLAS ARTESANAIS EM NOVO HORIZONTE, ITÁPOLIS, BOA ESPERANÇA, BORBOREMA E IACANGA.
Lei nº 4.751, de 23/05/1958 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL "VALENTIM GENTIL", DE ITÁPOLIS.
Lei nº 4.593, de 03/01/1958 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3333, DE 1955
Lei nº 4.542, de 31/12/1957 AUTORIZA A FUNCIONAR COMO COLÉGIO O GINÁSIO ESTADUAL DE NOVO HORIZONTE.
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