Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 16 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 10.428, de 02/12/1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção, pelas instituições financeiras, das medidas que especifica
Lei nº 10.289, de 07/04/1999 Dá denominação de "Prefeito Aparecido Benedito Franco" à Delegacia de Polícia de Rio Grande da Serra, em Rio Grande da Serra.
Lei nº 9.744, de 15/09/1997 Dá denominação de "Dr. Luiz Carlos Durante" à Delegacia Sede do Município de Cubatão.
Lei nº 9.443, de 26/11/1996 Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Lei nº 8.000, de 31/08/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Guarujá Bier Party", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Guarujá.
Lei nº 7.787, de 07/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora de Fátima", realizada, anualmente, no mês de maio, em Guarujá.
Lei nº 7.724, de 30/03/1992 Dá denominação de "Vasco Pigozzi" à via de acesso que liga Osvaldo Cruz à SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Passos.
Lei nº 7.587, de 05/12/1991 Dá denominação de "Profª. Cecília da Palma Valentim Sardinha" à EEPG da Cidade Ariston, em Carapicuíba.
Lei nº 1.296, de 16/11/1951 Dá nova redação ao artigo 40 da Lei n. 819, de 31 de agosto de 1950
Lei nº 1.101, de 03/07/1951 Autoriza o Governo do Estado a erigir, em terrenos do Aeroporto de Congonhas, uma herma em homenagem ao grande brasileiro Salgado Filho, e dá outras providências
Mostrando 10 de 16 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala