Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 17 normas em 2 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 5.718, de 05/06/1987 Institui a "Semana da Saúde da Mulher", a ser realizada anualmente, de 8 a 15 de março, e dá providências correlatas.
Lei nº 5.698, de 02/06/1987 Denomina "Presidente Tancredo de Almeida Neves" o trecho da SP-332 entre São Paulo e Francisco Morato
Lei nº 5.618, de 23/04/1987 Dá a denominação de "Capitão João Batista Ferreira Dornelles" ao Centro de Saúde II Pacaembu, em Pacaembu.
Lei nº 5.495, de 30/12/1986 Dá denominação de "Pedro Morcelli" à EEPG do Jardim Angélica, em Guarulhos.
Lei nº 5.463, de 23/12/1986 Declara de utilidade pública a "Associação dos Advogados de Santo Amaro", com sede nesta Capital.
Lei nº 5.406, de 04/12/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Romaria de Santo Amaro a Pirapora do Bom Jesus", realizada anualmente no dia 19 de abril.
Lei nº 5.395, de 31/10/1986 Institui, nas condições que especifica, a obrigatoriedade de exames gratuitos de prevenção de câncer ginecológico
Lei nº 5.384, de 24/10/1986 Proíbe fumar nas repartições públicas estaduais, exceto nas respectivas áreas de lazer, lavabos e sanitários
Lei nº 5.317, de 22/09/1986 Estabelece a obrigatoriedade da realização de testes, nos doadores de sangue, para detecção prévia das doenças que especifica
Lei nº 5.190, de 20/06/1986 Dispõe sobre a realização de testes para a detecção de anticorpos do vírus da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida - AIDS
Mostrando 10 de 17 resultados em 2 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala