Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 21 normas em 3 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 5.680, de 21/05/1987 Institui o "Mês da Consciência Negra", a ser comemorado, anualmente, no mês de novembro.
Lei nº 5.657, de 30/04/1987 Dá a denominação de "Prof. João Pessoa Maschietto'' à Escola Estadual de 1.° Grau do Jardim Itamarati, em Mogi Guaçu
Lei nº 5.332, de 26/09/1986 Dá denominação de "Olga Benario Prestes" à EEPG do Bairro Progresso, em Itu.
Lei nº 5.316, de 22/09/1986 Dá denominação de "Prof. Miguel de Góes Vieira" à EEPG da Vila Nossa Senhora de Fátima, em Fartura.
Lei nº 5.140, de 28/05/1986 Dá denominação de "Carmem Miranda" à EEPSG do Jardim Brasil, em Peruíbe.
Lei nº 5.080, de 30/04/1986 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Guaçuana - FEG", com sede em Moji-Guaçu.
Lei nº 4.993, de 10/04/1986 Dá denominação de "Marcelo Tulman Neto" à EEPG do Jardim Miragaia, no distrito de São Miguel Paulista, na Capital.
Lei nº 4.923, de 18/12/1985 Dá denominação de "Hermínio Sacchetta" à EEPG(A) do Jardim Varginha, Subdistrito de Capela do Socorro, na Capital.
Lei nº 4.853, de 25/11/1985 Dá denominação de "Marechal Henrique Teixeira Lott" à EEPSG do Jardim Ubiratã, em Embu.
Lei nº 4.835, de 19/11/1985 Dá denominação de "Profª Ismênia Aymbiré" à EEPG da Usina Campestre, em Penápolis.
Mostrando 10 de 21 resultados em 3 páginas.
alesp