Plano Estadual de Educação, robótica e Projeto Guri - conheça os temas discutidos pela Comissão de Educação em 2019


13/01/2020 17:46 | Retrospectiva | Maurícia Figueira - Foto: Carol Jacob

Deputados durante reunião de Comissão de Educação e Cultura<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2020/fg246318.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Todos os projetos de lei que tratem sobre educação e cultura precisam ser analisados na Comissão de Educação e Cultura da Alesp, antes de serem discutidos em plenário. Foram 21 reuniões ao longo de 2019.

No campo da educação, o acompanhamento do Plano Estadual de Educação foi um tema constante nos debates da comissão. O plano foi aprovado em 2016 pela Assembleia Legislativa e estabeleceu 21 metas a serem alcançadas dentro do prazo de dez anos. O monitoramento e acompanhamento das metas devem ser realizados pela Secretaria de Educação e pela Comissão de Educação e Cultura da Alesp, além do Conselho Estadual da Educação, pelo Fórum Estadual de Educação e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para a apreciação dos deputados, a Comissão de Educação dividiu o assunto em blocos como "educação de jovens e adultos", "indicadores educacionais" e "valorização dos servidores da educação".

Durante 2019, o secretário da Educação, bem como representantes da Undime participaram de reuniões da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Estadual de Educação.

Música e robótica

Entre os projetos que tramitaram no grupo de trabalho, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 584/2018, tornando obrigatório o ensino de música no currículo escolar estadual. O projeto encontra-se agora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e depois vai para o plenário.

A comissão também aprovou a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher. A ideia do projeto de lei 55/2018 é realizar palestras e eventos para informar os alunos da rede pública sobre o tema durante a primeira semana de setembro, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Outro projeto de destaque é o que inclui a robótica como disciplina nas escolas estaduais de ensino fundamental. O projeto de lei 698/2017 está pronto para ser votado em plenário.

Inezita Barroso e Adoniran Barbosa

Na área da cultura, a comissão definiu os ganhadores da 4ª edição do Prêmio Inezita Barroso. A cerimônia será realizada em março de 2020, em memória do aniversário de nascimento de Inezita. O objetivo do prêmio é homenagear a cultura caipira de raiz.

O secretário da Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, compareceu à reunião da comissão e abordou temas como a restauração do Museu do Ipiranga, a reformulação da TV Cultura e a necessidade de mais recursos para a pasta da Cultura.

Entre os projetos analisados pela comissão, merece destaque o projeto de lei 361/2019, que declara o Projeto Guri Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e o projeto de lei 400/2019, que torna Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo as músicas de Adoniran Barbosa. Ambos os projetos se encontram na Ordem do Dia, prontos para serem votados em plenário.

A Comissão de Educação e Cultura é presidida pela deputada Professora Bebel (PT). Daniel José (NOVO) é o vice-presidente. Os demais membros da comissão são Bruno Ganem (PODE), Carlos Giannazi (PSOL), Dirceu Dalben (PL), Gilmaci Santos (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Mauro Bragato (PSDB), Professor Kenny (PP), Roberto Engler (PSB) e Valeria Bolsonaro (PSL).