Ministério Público deverá informar CPI sobre irregularidades em gestões das universidades


15/05/2019 13:36 | Comissão Parlamentar de Inquérito | Isabella Tuma - Fotos: José Antonio Teixeira

Parlamentares na CPI<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233987.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Wellington Moura preside a CPI<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233988.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Parlamentares na CPI<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233989.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> CPI - Gestão das Universidades Públicas<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233990.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233991.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá encaminhar à CPI da Gestão das Universidades Públicas o que existe de apurado sobre possíveis irregularidades administrativas nas gestões das universidades públicas do Estado, nos últimos oito anos. A decisão foi tomada na reunião da CPI realizada nesta quarta-feira (15/5), atendendo a requerimento do presidente da CPI, deputado Wellington Moura (PRB). O requerimento CPI/GUP 16/2019 excluiu qualquer processo que já tenha registro em comissões da Alesp, devido a uma alteração feita pela deputada Professora Bebel (PT). "A reformulação de alguns requerimentos é necessária para que todos os parlamentares entendam com clareza e entrem em consenso da melhor forma possível", explicou Wellington Moura.

O segundo item aprovado pelos parlamentares foi o requerimento CPI/GUP 17/2019, que trata de pedido de informações ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os valores de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Quota Parte Estadual (ICMS-QPE) - equivalente a 9,57% dos impostos - repassados à Universidade Estadual Paulista (Unesp), à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e à Universidade de São Paulo (USP).

"As universidades recebem apenas 9,57% sobre uma massa muito menor do que é anunciada. Consequentemente o valor é menor do que seria. O repasse apresenta irregularidades", alertou Bebel, autora do requerimento.

Os deputados Barros Munhoz (PSB) e Leci Brandão (PCdoB) destacaram a importância de tendências partidárias serem deixadas de lado ao longo das próximas reuniões, pelo bem dos universitários, bem como da análise isenta das irregularidades a serem apresentadas. "Quando os próprios deputados que estão nessa CPI começam a tender para um lado de partido - esquerda e direita - perde-se o objetivo, porque as pessoas se empolgam e se estressam, e isso pode gerar um ciclo de desrespeito. Essa não é a proposta da CPI. Precisamos de mais universidades públicas, pois lá todos podem estudar", frisou Leci.

Munhoz destacou a impor­tância de os tipos de denúncias a serem apuradas serem selecionadas, devido a grande quantidade de acusações contra órgãos do Estado. "Para isso consultaremos o Tribunal de Contas e o Ministério Público e, se eles tiverem denúncias sobre a pauta, nos comunicarão e começaremos a fazer as coisas efetivamente - o que não tinha ocorrido até esta reunião", disse.

Além dos parlamentares citados, compareceram também à reunião os deputados Caio França, Carla Morando, Daniel José, Douglas Garcia, Jorge Caruso, Paulo Fiorilo, Professor Kenny, e Valeria Bolsonaro.