Proposta dispõe sobre uso de espaços públicos pelos escoteiros


15/10/2019 17:35 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Agente Federal Danilo Balas

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Os jovens que participam dos grupos de escoteiros realizam atividades educativas, culturais e também de lazer. Eles recebem, dos adultos voluntários que integram esses grupos, ajuda para desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais e afetivas, tornando-se cidadãos responsáveis e capazes de exercer diversos trabalhos na sociedade e, principalmente, ações em prol do meio ambiente.

Para contribuir com o sucesso dos trabalhos realizados por esses grupos, o deputado Agente Federal Danilo Balas protocolou, na Alesp, o Projeto de Lei 1.129/2019, que dispõe sobre a permissão, mediante termo de cooperação, do uso dos espaços públicos estaduais, localizados em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, para que os grupos de escoteiros possam exercer as atividades educativas, culturais e de lazer. Com essa permissão, esses grupos ficarão responsáveis pela conservação, manutenção e também poderão equipar os locais. Todavia, em relação aos espaços físicos como escolas e ginásios, os grupos poderão utilizá-los nos finais de semana e nos dias em que não haja atividades regulares.

Segundo o PL, as benfeitorias instaladas pelos grupos de escoteiros serão incorporadas ao patrimônio estadual e, caso não cumpridas as instruções determinadas pelo Estado, a permissão será retirada.