Comissão ouve Ministério Público de Contas sobre realocação de verbas
05/06/2019 14:38 | Finanças, Orçamento e Planejamento | Fabio Donato - Fotos: José Antonio Teixeira
De acordo com a procuradora do Ministério Público de Contas, Élida Graziane, "o Estado de São Paulo tem capacidade para investir na educação, mas o dinheiro não fica na sala de aula, pois é utilizado para cobrir o rombo previdenciário". Graziane compareceu à reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp de quarta-feira (5/6) para prestar contas sobre a utilização de recursos destinados para a educação realocados para outra finalidade.
O vice-presidente da comissão, deputado Dirceu Dalben (PL), elogiou a apresentação da procuradora, alertando para a expressividade dos números. "É um problema sério que esta Casa de Leis deve se debruçar. Temos que encontrar uma solução para isto".
Entre 2011 e 2018, mais de R$ 43 bilhões foram realocados da educação para cobrir o rombo da previdência no Estado, dos quais R$ 27 bi são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
O deputado Paulo Fiorilo comentou a importância da presença da procuradora na reunião. "O estado precisa debater e a Assembleia cobrar. A reforma da previdência não resolve o problema, só posterga".
Castello Branco (PSL) lembrou que a reforma que tramita na Câmara deve ter efeito em âmbito estadual. "Vamos aguardar mais informações e nos aprofundar no tema. A reforma da previdência federal impacta na estadual, temos que estar atentos".
Além dos citados, estiveram presentes na reunião os deputados: Alex de Madureira, Bruno Ganem, Marcia Lia, Marcio da Farmácia, Profª Bebel, Ricardo Mellão e Wellington Moura (presidente da comissão).
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