A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta quinta-feira (6/6) projeto de lei que permite que o cidadão produza energia elétrica para consumo próprio por meio de equipamentos fotovoltaicos e eólicos. O PL 151/2017, do ex-deputado Afonso Lobato, permite a prática e garante que não serão cobrados tributos estaduais sobre os que optarem pela produção de energia solar e eólica. A proposta visa, desse modo, incentivar o uso de fontes de energia limpas e renováveis.

O relator da proposta na comissão, deputado Marcio Nakashima (PDT), evidenciou a importância da iniciativa. "É uma energia limpa e o planeta, hoje, pede este tipo de conduta. É uma energia barata e precisamos fomentar esses tipos de energia no estado, e mesmo no país", explicou.

Outra proposta também aprovada durante a reunião da comissão trata da implantação de painéis de energia solar nos hospitais do estado. O PL 1.525/2015, do deputado Sebastião Santos, busca maior eficiência e menores custos aos hospitais. "Precisamos de medidas eficazes tanto para o consumo de uma energia limpa que não cause dano ao meio ambiente quanto para a redução de custos, sem contar que a energia fotovoltaica reduz o tempo de execução para a cogeração atender a carga, suprindo o horário de pico ou em condições meteorológicas adversas", justificou Santos.

Ambos os projetos deverão, agora, ser avaliados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

O presidente da comissão, deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), apresentou requerimento que convida o presidente da distribuidora de energia Enel para esclarecimentos sobre as quedas de energia na região do ABC, especificamente em São Bernardo do Campo e Diadema. "Basta fechar o tempo para cair a energia. Há regiões em que qualquer ventania faz cair a força de luz. Nós queremos um serviço bem prestado", disse. O requerimento deverá ser votado na próxima reunião da comissão.

Na comissão, estiveram presentes os parlamentares Dr. Jorge do Carmo, Luiz Fernando T. Ferreira, Marcio Nakashima, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena e Wellington Moura.