Confira o trabalho da Comissão de Educação e Cultura nos primeiros três meses


29/07/2019 18:22 | Balanço | Fabio Donato - Foto: José Antonio Teixeira

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Carlão Pignatari, Rossieli Soares, Professora Bebel e Daniel José<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2019/fg237244.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No dia 15 de março de 2019, teve início a 19ª Legislatura. Marcada por grande renovação parlamentar - a maior da história do Legislativo paulista -, 52 dos 94 parlamentares assumiram seu primeiro mandato.

Durante as primeiras semanas de trabalho, os parlamentares escolheram os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa. Para a Comissão de Educação e Cultura, a escolhida para a presidência foi a deputada Professora Bebel (PT), e Daniel José (NOVO) para a vice-presidência.

A comissão se reuniu 10 vezes neste primeiro semestre, tendo analisado 37 itens ao todo, incluindo projetos de lei, propostas de emendas à constituição, moções, processos, resoluções e decretos legislativos. Dentre os temas debatidos, o Plano Estadual de Educação foi o assunto que demandou mais tempo e esforços dos componentes da comissão.

Durante as reuniões, diversas pautas foram analisadas pelos deputados. Uma vez que a comissão analisa o mérito do projeto, foram muitos os debates ideológicos e de posicionamento. Dentre os projetos de grande repercussão dentro da comissão, merece destaque o Projeto de Lei 863/2017, do deputado Fernando Cury (PPS). O projeto disponibiliza atendimento de psicólogos e assistentes sociais para os alunos da rede pública. O vice-presidente da comissão opinou sobre o assunto. "É fundamental uma vez que as escolas vivem realidades duras. São recorrentes entre os alunos casos de depressão, violência, vandalismo, bullying. A secretaria já tem se adiantado para buscar suprir a demanda com esses profissionais". O projeto foi aprovado pela comissão.

Outra pauta que foi amplamente debatida interfere diretamente na grade curricular. O deputado Rogério Nogueira (DEM) sugeriu através do Projeto de Lei 597/2018, que a disciplina de empreendedorismo seja incorporada à rede estadual de ensino.

Além de ser uma comissão muito atuante, as reuniões da Comissão de Educação atraíram a presença de público interessado nos temas debatidos ao longo dos últimos quatro meses. Profissionais da educação no Estado, alunos e público em geral lotaram os plenários da Casa. Exemplo disso foi o encontro que recebeu o secretário da Educação, Rossieli Soares, para prestação de contas da pasta na Alesp, realizado no auditório Franco Montoro, mas com filas de pessoas na entrada por lugares vagos.

Presidente da Comissão, a deputada Professora Bebel, analisou o trimestre de reuniões como positivo: "Traçamos um plano de trabalho para o monitoramento da execução do Plano Estadual de Educação (PEE). O PEE é uma política de Estado para 10 anos, fundamental para que avancemos na qualidade do ensino público em São Paulo e que, por isso, deve ser tratado como prioridade por todos aqueles que verdadeiramente acreditam na educação como ferramenta de transformação social".

A comissão retorna aos trabalhos juntamente com o final do mês de recesso parlamentar, em 1º de agosto e se reúne todas as terças-feiras, às 14h30. Os demais membros integrantes da comissão são os deputados Bruno Ganem, Carlos Giannazi, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Leci Brandão, Mauro Bragato, Professor Kenny, Roberto Engler e Valeria Bolsonaro.

alesp