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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 597 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 597 / 2018
Ementa Inclui a abordagem de conceitos de empreendedorismo na rede estadual de ensino.
Data de Publicação 06/09/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores EMPREENDEDORISMO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 06/09/2018
11/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/11/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/11/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1578, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/05/2019 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 423, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
23/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando
25/09/2019 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
05/02/2020 Devolvido da vista
07/07/2020 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
01/09/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
09/09/2020 Publicado Parecer nº 325, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2018 1578 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2020 325 / 2020 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/05/2019 423 / 2019 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Carla Morando  
Total: 0 ocorrência(s)

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