Representantes e membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram presentes na reunião da Comissão de Infraestrutura, realizada na terça-feira (29/10), com o intuito de informar aos parlamentares a falta de segurança nas barragens de Guarapiranga, Perus e Billings. Segundo o grupo, essas represas não apresentaram um plano emergencial e não estão sendo fiscalizadas. "O que aconteceu nos municípios de Mariana e Brumadinho acendeu uma luz de alerta no país inteiro. No Estado de São Paulo não foi diferente", disse Ubiratã Dias, coordenador estadual do movimento.

A partir de 2010, a legislação passou a exigir um Plano de Emergência e Ação para a obtenção de informações sobre possíveis riscos e preparação para uma possível ocorrência. Segundo o coordenador, há falta de esclarecimentos e os empreendedores responsáveis pelas barragens não apresentam os planos exigidos. "Deveriam ter uma forma de comunicar a população que está havendo uma emergência de forma clara, sinalizada e um treinamento do que fazer nessas circunstâncias", salientou.

A preocupação gira em torno das barragens de mineração, onde são armazenados rejeitos e sobras. Segundo informações da CPI, existem 66 barragens de mineração cadastradas no Estado, dessas, sete estão localizadas na capital paulista.

De acordo com documentos apresentados pelo MAB, em São Paulo somam-se mais de 4 mil barragens, dessas, 202 são submetidas à política de segurança. "Que o Estado de São Paulo possa fiscalizar e dizer a toda população: durmam tranquilos que as barragens do Estado estão todas seguras", destacou o deputado Luiz Fernando T. Ferreira (PT), presidente da comissão.

O MAB ainda trabalha em defesa dos direitos de famílias e pessoas atingidas por barragens desde 1990. O grupo luta pela garantia de políticas públicas de segurança, defesa e auxílio aos atingidos. "Todo aquele que tem algum tipo de impacto ou perda, entendemos que tem a necessidade de uma política, e até hoje não existe uma definição da legislação que defenda os direitos desses atingidos", concluiu Diego Lopes, membro do movimento.

A deputada Beth Sahão foi a autora do requerimento de convite aos representantes e acrescentou: "É importante a vinda deles na Casa para uma apresentação detalhada e minuciosa sobre a real situação dessas barragens".

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Castello Branco, Coronel Nishikawa, Dr. Jorge do Carmo, Rafa Zimbaldi e Ricardo Madalena.

As reuniões da Comissão de Infraestrutura são abertas ao público, e acontecem às terças-feiras, às 13h.