A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu nesta terça-feira (7/12) o superintendente do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), Wilson Modesto Pollara. Ele falou sobre a atuação do instituto e também sobre o aumento dos repasses de recursos após a Lei 17.293/20, que elevou a contribuição dos servidores públicos estaduais.

Conforme dados apresentados por Pollara aos parlamentares, os repasses já aumentaram meio bilhão em 2021 em relação ao ano passado. Foram R$ 1,527 bilhão neste ano (até agora), ante R$ 1,066 bilhão em todo o ano passado. Segundo o superintendente, a contribuição média neste ano apresentou crescimento. No ano passado foi de R$ 97,81 e, em 2021, passou a ser de R$ 108,71.

A atuação do Hospital do Servidor durante a pandemia também foi destacada por Pollara. "Outra coisa importante é que de R$ 1,843 bilhão do custo total, R$ 882 milhões foram externos ao Hospital do Servidor Público. Isso mostra que a nossa rede credenciada se ampliou muito durante o atendimento contra a Covid-19", afirmou.

O deputado Edmir Chedid (Democratas) perguntou sobre os critérios adotados para a revisão dos valores de tabela e como funciona a definição do valor do teto contratual mensal. O superintendente respondeu que não há sobras no orçamento do instituto.

Pollara também respondeu ao parlamentar se os repasses ao Iamspe constam no orçamento destinado à saúde estadual. Ele explicou que não há ligação, uma vez que os recursos são próprios, por meio da receita obtida da alíquota paga pelos servidores. "Não é possível que a secretaria englobe o Iamspe porque o orçamento da instituição não pode ser colocado nos 12% que o governo gasta com saúde porque é destinado apenas para o SUS [Sistema Único de Saúde] e nós somos um convênio privado. Hoje o Hospital Servidor Público é exclusivo do Iamspe", disse.

Durante a reunião, a presidente da Comissão de Saúde, deputada Patrícia Bezerra (PSDB), afirmou que futuramente serão efetuados convites a pessoas para contribuir para a promoção da saúde no Estado. "Vamos trazer o governo, porque precisamos deixar claro que o Iamspe é uma instituição do governo, embora tenha a particularidade de ser um hospital do servidor público. Se tratando da saúde, não só do servidor, mas como do cidadão paulista, nós vamos nos empenhar para que possamos chegar a um consenso", afirmou a parlamentar.

Já o deputado Caio França (PSB) aproveitou o encontro para argumentar com Pollara que o atendimento concedido aos servidores que residem na Capital é diferente do atendimento oferecido para usuários que moram no interior ou no litoral do Estado. "A gente deveria manter um atendimento padrão para todos os servidores, pois o desconto é o mesmo", disse.

De acordo com o superintendente, isso ocorre porque muitos aposentados que possuem endereço em São Paulo, atualmente residem na Baixada Santista e recebem o atendimento na região. Ele afirmou ainda que um estudo realizado apontou que a região tem um número elevado de atendimentos em relação ao número de domicílios.