"Perto de muita água, tudo é feliz", disse Guimarães Rosa, autor de "Grande Sertão: Veredas", ao lembrar o verdadeiro significado de um bem essencial. É inspirado nessa ideia de vitalidade que é celebrado, neste sábado (22), o Dia Mundial da Água, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 para defender a distribuição igualitária e sustentável dos recursos hídricos para as presentes e futuras gerações como garantia de saúde e desenvolvimento econômico.

Para fortalecer a data, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, ao longo dos últimos anos, leis e iniciativas para assegurar o acesso a esse elemento imprescindível para os seres vivos. Dentre elas está a Lei 17.394/2021, do deputado Marcos Damasio (PL), que estabelece que os projetos arquitetônicos dos órgãos públicos estaduais incluam a instalação de reservatórios para captação da água da chuva. A ideia é reaproveitá-la nas descargas dos sanitários e na limpeza dos espaços, como forma de economia e preservação ambiental.

No mesmo ano foi aprovada a Lei nº 17.383/2021, do Executivo, que criou unidades regionais de saneamento básico para uniformizar o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto com qualidade, rapidez e preços justos.

Já a Lei 12.637/2007, do deputado Simão Pedro (PT), obriga as casas noturnas do estado a instalarem bebedouros para uso gratuito de seus frequentadores. O elevado preço da água vendida nas danceterias e o estímulo para seu consumo, como forma de evitar desidratações decorrentes do uso excessivo de bebidas alcoólicas, foram as razões para a instituição da norma.

As iniciativas são exemplos do compromisso dos parlamentares paulistas em aprimorar os serviços de água e saneamento básico de qualidade para a população.

Vale destacar que, no Palácio 9 de Julho, a limpeza das caixas d'água ocorre a cada seis meses. "Além disso, uma empresa especializada analisa os critérios de potabilidade da água da Casa, que são temperatura, turbidez, pH, quantidade de cloro e se existem micro-organismos. Esse trabalho é feito pela coleta de mostras d'água em dez locais específicos da Alesp, dentre eles lanchonete, copas e farmácia", explicou a gestora da Divisão de Conservação e Serviços da Alesp, Natália Alves.

Água Potável

A água potável é definida como própria e segura para o consumo, sem cor, cheiro ou sabor. Seu processo de tratamento atende critérios de qualidade, como equilíbrio de sais minerais e retirada de substâncias tóxicas (metais pesados) e micróbios.

Para ressaltar sua importância, o acesso à água potável e ao saneamento básico foi reconhecido como um direito humano essencial para a saúde pública, em 2010, pela ONU. Mas, sua distribuição é desigual, principalmente em regiões carentes de saneamento básico, o que contribui para o aumento de doenças e impacta o desenvolvimento socioeconômico. A ONU alerta, ainda, que um quarto da população mundial não tem acesso à água potável.

Para combater o desafio, a ONU estabeleceu como objetivo o acesso universal de água potável e saneamento para todos até 2030. Para alcançar essa meta, a instituição promove parcerias com governos, empresas, organizações não governamentais e sociedade civil para garantir infraestrutura e o uso sustentável dos recursos hídricos.

É importante ressaltar que a gestão sustentável dos recursos hídricos preocupa governos e especialistas de vários países. Isso ocorre porque apenas 2,5% da água do planeta é doce (presente em rios, lagos e represas) e também devido a fatores como poluição, desperdício, e mudanças climáticas. Por isso, ações de preservação são essenciais para garantir a disponibilidade de água limpa no futuro.

Outro dado publicado no país pelo Instituto Trata Brasil (ITB) aponta que a água tratada perdida no caminho até a casa dos consumidores abasteceria 54 milhões de brasileiros em um ano. A pesquisa também concluiu que 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso facilitado a esse recurso.

Água em São Paulo

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é a principal empresa responsável pelo tratamento e abastecimento de água no estado de São Paulo. A recentemente criada SP-Águas, por sua vez, é a responsável pela fiscalização, controle e regulação de todas as formas de uso da água no estado, como abastecimento público, indústria, agricultura, comércio, geração de energia, entre outros.

Segundo o Instituto Água e Saneamento, 95% da população paulista é abastecida, sendo que na capital a taxa sobe para 99%. Apesar das estatísticas estarem acima da média nacional (84%), o Estado ainda tem desafios para universalizar o fornecimento.