A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para debater a criação de um programa estadual estruturado - e junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) - voltado à prevenção e ao cuidado de doenças neurodegenerativas e demências.

O encontro, realizado no Plenário José Bonifácio, reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil no Palácio 9 de Julho. O debate foi organizado a partir da necessidade de articulação política após o veto do Executivo ao Projeto de Lei 534/2020, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que havia sido aprovado por unanimidade pela Casa. O diploma legal propõe a criação do Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores de Pessoas com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas.

Os participantes defenderam a mobilização parlamentar para derrubada do veto e a construção de um diálogo direto com a Secretaria Estadual de Saúde.

Prevenção e cuidado

A deputada Beth Sahão abriu os trabalhos relatando sua experiência pessoal com a mãe, que teve Alzheimer, e ressaltou o impacto socioeconômico da doença nas famílias, que frequentemente precisam alterar rotinas e abandonar o mercado de trabalho para exercer o papel de cuidador de forma informal. A parlamentar defendeu "a necessidade urgente de um programa estruturado na rede pública estadual que assegure a prevenção, o tratamento e o cuidado adequado dos pacientes com todos os tipos de demência, uma vez que o acesso atual a especialistas ainda é muito difícil", afirmou.

O depoimento de Rogério Deck, diagnosticado com Alzheimer há dois anos, aos 56 anos de idade, reforçou a importância do diagnóstico precoce para a manutenção da qualidade de vida. O relato foi complementado pela médica e pesquisadora Thais Bento Lima da Silva, que alertou para a existência de casos pré-senis: que acometem pessoas em fase produtiva da vida, entre 35 e 40 anos, ampliando a necessidade de assistência integral do Estado desde os primeiros sinais.

Políticas

A coordenadora da área técnica de saúde do idoso da Secretaria de Estado da Saúde, Claudia Fló, apresentou dados sobre o envelhecimento populacional acelerado no Brasil, apontando que o Estado de São Paulo possui cerca de 7,8 milhões de pessoas acima de 60 anos. A especialista destacou a necessidade de preservar a autonomia e a independência dos idosos por meio de abordagens multidisciplinares.

A médica geriatra e presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, e a diretora do AME Idoso Sudeste, Marcia Maiumi Fukujima, citaram a sanção da Lei Federal Nº 14.878, de 4 de junho de 2024, - que instituiu a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer, - e defenderam a integração das iniciativas locais com a lei federal. Segundo os dados apresentados, a demência é a sétima causa de morte no mundo e cerca de 90% dos cuidados são feitos por cuidadores informais, em sua maioria mulheres. O debate contou ainda com a participação da neurologista Sonia Brucki.

A íntegra da audiência pública pode ser acompanhada pelo canal da TV Alesp no YouTube.

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