| 05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 14) |
| 06/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (99) |
| 19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (222 ) |
| 21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
| 27/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 03/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 08/04/1997 |
Devolvido à CCJ sem parecer |
| 09/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/04/1997 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 28/04/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 20/05/1997 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho |
| 20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
| 27/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1266) |
| 10/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 10/06/1997 |
Devolvido com parecer de RE Dep. Edmir Chedid, favorável pela CCJ. Enviado à Com. de Promoção Social |
| 10/06/1997 |
Entrada na CPS |
| 12/06/1997 |
Distribuído ao Dep. Paulo Barboza Filho |
| 24/06/1997 |
Devolvido à Com. de Promoção Social com parecer favorável |
| 12/08/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Assuntos Metropolitanos |
| 12/08/1997 |
Entrada na CAM |
| 19/08/1997 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siomionato |
| 19/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 22/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
| 25/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CAM |
| 02/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Caldini Crespo |
| 02/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3451) |
| 15/12/1997 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Márcio Araújo |
| 03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1161) |
| 17/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 18/08/1998 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
| 26/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 03/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/11/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1620/98, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) pela CCJ, 1621/98, da Comissão de Promoção Social; 1622/98, de Relator Especial (Deputado Márcio Araújo) pela Comissão de Assuntos Metropolitanos; e o Parecer nº 1623/98, de Relator Especial (Deputado Aldo Demarchi) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 5 e 6) |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando a inclusão do PL na Ordem do Dia (DA, p.4) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 29) |
| 13/02/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |
