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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0312 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0312 / 1998
Ementa Autoriza a implantação de convênio entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Educação visando combater a violência escolar.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
06/06/1998 Publicada retificação do Pl (DA p. 5)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Entrada na CCJ
06/08/1998 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
20/10/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
09/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Pedido de RE. À CCJ.
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
17/11/1998 Ao Deputado Afanásio Jazadji (RE).
26/11/1998 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Afanasio Jazadji pela CCJ. À CE.
26/11/1998 Entrada na CE
03/12/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
01/02/1999 Devolvido com parecer favorável. À CE.
03/03/1999 Aprovado o parecer do relator. À CFO.
04/03/1999 Enviado de PC para CFO Guia s/nº
04/03/1999 Entrada na CFO
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
01/09/1999 Aprovado.
01/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999 Publicados os pareceres: 726/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável); 727/99, da CE (Favorável); 728/99, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/1998 726 / 1999 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça            
03/03/1999 727 / 1999 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação      
31/08/1999 728 / 1999 favorável favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050057 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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