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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0600 / 1998
Ementa Institui o programa de conscientização e prevenção da febre maculosa brasileira.
Data de Publicação 05/12/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, FEBRE MACULOSA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Tramitação

Data Descrição
05/12/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.11
08/12/1998 Pauta de 1ª Sessão
14/12/1998 Pauta de 5ª Sessão
08/01/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSG - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
04/03/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
10/03/1999 Aprovado o parecer favorável. À CSH.
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Vanderley Siraque.
14/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
29/06/1999 Aprovado o parecer do Relator.
11/08/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
11/08/1999 Entrada na CFO
18/08/1999 Distribuído ao Dep.José Rezende
26/08/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
22/02/2000 Aprovado o parecer do Relator
23/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
24/02/2000 Publicado os pareceres nº 169/00 pela CCJ (favorável); nº 170/00 da CSH (favorável) e nº 171/00 pela CFO (favorável) ¿ D.A, pág. 05.
18/11/2011 Arquivado nos termos do artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875, de 14/06/2011. (D.A. 18.11.2011- pág.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/1999 169 / 2000 favorável favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
28/06/1999 170 / 2000 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene    
22/02/2000 171 / 2000 favorável favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050076 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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