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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 228 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 228 / 2004
Ementa Dispõe sobre a edição da classificação hierarquizada de procedimentos médicos.
Data de Publicação 13/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CLASSIFICAÇÃO, HIERARQUIA, MEDICINA, MÉDICO, PLANO, PLANO DE SAÚDE, PROCEDIMENTO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/04/2004
14/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
20/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
22/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
26/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
25/06/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2004 Publicado Requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 8)
08/10/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
14/10/2004 Juntado pedido de R.E.
18/10/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CCJ
18/11/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2004 Recebido com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
24/02/2005 Publicados: Parecer nº 42/05, de RE pela CCJ, Deputado Cândido Vaccarezza-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 43/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 12)
24/02/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/06/2005 15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão.
07/06/2005 18ª Sessão Extraordinária - levantada a sessão
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2004 42 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Cândido Vaccarezza Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 43 / 2005 favorável favorável ao projeto , na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição ao da CCJ Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
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