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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 644 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 644 / 2004
Ementa Cria o Programa de Proteção ao Meio Ambiente.
Data de Publicação 20/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/10/2004
21/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.989/05, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.990/05, da CDMA¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.991/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11 e 12)
27/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 1989 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 1990 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ. Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
16/08/2005 1991 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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