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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2005
Ementa Cria o Banco de Trabalhadores.
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DESEMPREGADO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, MERCADO DE TRABALHO, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Publicado as Emendas nºs 01 e 02, dos Deputados Renato Simões e Hamilton Pereira, respectivamente D.A. p. 14
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/08/2005 Devolvido sem parecer
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/09/2005 Devolvido sem parecer
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/10/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto, com emenda bem como a emenda nº2 e contrário à emenda nº 1.
25/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga
28/10/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
31/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
03/11/2005 Presidente solicita Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/11/2005 Juntado pedido de R.E.
09/11/2005 Devolvido sem parecer
16/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
22/11/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2005 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
23/11/2005 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
15/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira,favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
10/05/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
11/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2006 Devolvido sem parecer
29/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
21/06/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2006 Publicados pareceres nºs: 1126/06, de RE, pela CCJ - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2, do deputado Jonas Donizette; 1127 - CRT - favorável ao PL e às emendas de nºs 1 e 2 e 1128, de RE, pela CFO - favorável à propositura e às emendas nºs 1 e 2, do deputado Vinicius Camarinha. (DA p.s. 11 e 12).
27/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2006 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2., pela Comissão de Relações do Trabalho
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2005 1126 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas 1 e 2 Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2006 1127 / 2006 favorável à(s) emenda(s) favorável ao PL e à(s) emenda(s)nºs 1 e 2. Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  
21/06/2006 1128 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02 Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU PL 371/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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