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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 912 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 912 / 2005
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização e Incentivo à Tolerância".
Data de Publicação 17/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIME RACIAL, DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA, IGUALDADE, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 17/12/2005
20/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 5ª sessão.
02/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
27/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
27/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
08/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/02/2007 Devolvido sem parecer
06/06/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1132/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1133/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1134/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2006 1132 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
08/05/2006 1133 / 2007 favorável favorável Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
27/06/2007 1134 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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