| 01/07/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/07/2008 |
| 01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e justiça |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 17/09/2008 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto com emenda |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 29/10/2008 |
Devolvido da vista |
| 12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
| 04/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
| 06/02/2009 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Felício, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 8) |
| 09/02/2009 |
Comunicado Vencimento de prazo |
| 09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/02/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 12/02/2009 |
Designado Relator Especial Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/2009 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/03/2009 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
| 27/08/2015 |
Devolvido sem voto |
| 02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
| 04/09/2015 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Roberto Engler |
| 22/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
| 25/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 06/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
| 06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável com a emenda proposta, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável com a emenda proposta |
| 12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 01/12/2015 |
Devolvido sem voto |
| 02/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 03/12/2015 |
Publicado Ofício nº 674/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção da 261/2015, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
| 19/05/2016 |
Devolvido sem voto |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
| 22/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1158/2016, de Relator Especial, Deputado Rui Falcão, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça, favorável à proposição; nº 1159/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações , favorável à proposição; nº 1160/2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 1161/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. pág. 8/9) |
| 22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
