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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 112 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 112 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COLÔMBIA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2025 - Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 22. o PL nº 112/2023, em virtude da aprovação do PL nº 780/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
05/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
15/05/2023 Devolvido com cota do Presidente CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo.
16/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 662/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
14/06/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 027/2024, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
16/12/2024 Publicado o Parecer nº 1956, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24)
16/12/2024 Entrada na Comissão de Turismo
11/02/2025 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
23/09/2025 Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 22. o PL nº 112/2023, em virtude da aprovação do PL nº 780/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2024 1956 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT ¿ Secretaria de Turismo. Thiago Auricchio  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Dr. Jorge do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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