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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 538 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 538 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Descalvado.
Data de Publicação 18/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores DESCALVADO (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/08/2024 - Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 19/2024, referente ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
18/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
18/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
27/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
17/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
18/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1608/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
04/03/2024 Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 19/2024. (D.A., pág. 1)
04/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
19/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
20/06/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
26/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
26/06/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1748/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
23/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
26/08/2024 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 19/2024, referente ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 2)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Rômulo Fernandes  
Cota solicitando envio à Secretaria de Turismo e Viagens Rômulo Fernandes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
1 26/08/2024 Ofício Parecer GAMT 19/2024, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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