| 20/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/06/2008 |
| 23/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/06/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 11) |
| 30/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
| 30/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 09/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável ao projeto e contrário à emenda nº1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável ao projeto e contrário à emenda nº1 |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 31/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 01/12/2008 |
Devolvido com parecer. |
| 12/12/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
| 18/03/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Jonas Donizette |
| 27/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
| 05/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 23/06/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 11/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 13/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1224/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 1225/09, da CDMA,- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 33) |
| 13/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/08/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 1118/07 o PL nº 436/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.29) |
| 13/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1118/07 ao qual se encontra anexado o PL nº 436/08, o PL nº 488/07 e os três ao Pl nº 187/2000, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23) |
| 12/06/2013 |
18ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda; prejudicados os Projetos de Lei nºs 187 de 2000 e 488 e 1118 ambos de 2007. |
| 14/06/2013 |
Publicado despacho:Prejudicados os projetos de lei nºs 187/2000, 488/2007 e
1118/2007, nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de
lei nº 436/2008, anexado ao projeto de lei nº 1118/2007.
Arquivem-se os projetos de lei nº 187/2000, 488/2007 e
1118/2007 após desentranhamento. (DA. pág. 16)
|
| 17/06/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 01/07/2013 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2013 - prazo para sanção: 24/07/2013. |
| 02/07/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.257. (DA. pág. 21). |
| 02/07/2013 |
Aguardando sanção |
| 25/07/2013 |
Publicado Mensagem A nº 126/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DOE-I, pág. 01) |
| 02/08/2013 |
Publicado Mensagem A nº 126/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DA. pág. 11). |
| 02/08/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 05/08/2013 |
Entrada na CCJR. |
| 06/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
| 12/08/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
| 20/08/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 20/08/2013 |
Devolvido sem voto. |
| 20/08/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 03/09/2013 |
123ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 03/09/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
