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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 666 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 666 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Troféu Sérgio Del Grande".
Data de Publicação 02/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, PARALÍMPICA, PARAPLÉGICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/09/2016
05/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/11/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
13/12/2016 Distribuído a Deputada Célia Leão
09/02/2017 Recebido com voto do relator Célia Leão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
25/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
23/06/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
12/05/2018 Publicados Pareceres: nº 591, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto; nº 592, de 2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 593, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
12/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 591 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/02/2017 592 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Célia Leão Comissão de Assuntos Desportivos  
23/06/2017 593 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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