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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 756 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 756 / 2016
Ementa Dispõe sobre a formação de comissões multidisciplinares para prevenção de erros médicos nos hospitais públicos do Estado.
Data de Publicação 06/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMISSÃO, ERRO MÉDICO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8, em 06.10.2016.
07/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
26/05/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR.
31/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1157, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1158, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1159, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição, com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 17 e 18)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 1157 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2017 1158 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. Milton Vieira Comissão de Saúde  
17/08/2017 1159 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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