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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 767 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 767 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil".
Data de Publicação 12/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, DATA COMEMORATIVA, TRANSTORNO DEPRESSIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/10/2016
14/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/12/2016 Publicado Ofício nº 633/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 429/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
23/02/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
26/05/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
31/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
22/08/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1103/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1104/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1105/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2017 1103 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2017 1104 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
22/08/2017 1105 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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