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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 809 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 809 / 2016
Ementa Fica autorizada a implantação de Centro móvel do CRATOD (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas) permanente nas Regiões conhecidas como "cracolândia".
Data de Publicação 08/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, CENTRO, DROGAS, IMPLANTAÇÃO, REFERÊNCIA, TABACO, UNIDADE MÓVEL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/11/2016
09/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/11/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa
07/12/2016 Retirado da Pauta 20a Reunião Ordinária da Comissão
14/12/2016 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
29/06/2017 Devolvido da vista
09/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa
16/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
17/08/2017 Publicado o Parecer nº 683, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
16/11/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1990, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
27/02/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 657, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pag. 9)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2017 1990 / 2017 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
27/02/2018 657 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
25/11/2016 683 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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