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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 80 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 80 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente nas áreas da Educação e da Saúde Pública, a adoção de medidas que representem, ainda, maior afinco, por parte da Administração Federal, no enfrentamento da complexa problemática da obesidade infantil.
Data de Publicação 20/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI Obesidade Infantil
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CALORIA, EDUCAÇÃO, OBESIDADE INFANTIL, PROPAGANDA COMERCIAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 20/12/2016
21/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/02/2017 Entrada na Comissão de Saúde
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/02/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2017 Publicado Parecer nº 183, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
09/03/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 07.03.2017. (DA. pág. 14)
09/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de oficio
21/03/2017 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 730, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.03.2017, a referida Moção, apresentada pela CPI da Obesidade Infantil.
31/03/2017 Arquive-se.
16/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.015
16/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 183 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 730 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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