Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 156 /2017

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 156 / 2017
Ementa Dispõe sobre o descarte, ambientalmente adequado, de filmes de radiografia usados no Estado.
Data de Publicação 05/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores DESCARTE, FILME, MULTA AMBIENTAL, RADIOGRAFIA
Situação Atual Último andamento 03/10/2017 - Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone

Tramitação

Data Descrição
05/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017
06/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/05/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
07/06/2017 Publicado Ofício Nº 220/2017, Governo do Estado Casa Ciivl , encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 11
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
19/06/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
05/09/2017 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
20/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 937/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada, e de nº 938/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
21/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2017 938 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento unico)
04/05/2017 937 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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