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Projeto de lei nº 192 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 192 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Vereador Almir Pedro dos Santos" à Escola Estadual Jardim Paineiras, em Limeira.
Data de Publicação 12/04/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 20/02/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/04/2017
13/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/04/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
08/06/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
22/08/2017 Distribuído à Deputada Rita Passos.
06/09/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1.624, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 1.625, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 222)
02/11/2017 Publicada Deliberação da Comissão Educação e Cultura, em 31.10.2017 (D.A. pag. 224)
06/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2156/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.074, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de novembro de 2017.
21/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.074. (D.A. pág. 15)
22/11/2017 Aguardando Sanção
13/12/2017 Publicada a Mensagem A-nº 147/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
13/12/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
19/12/2017 Comunicado Vencimento de Prazo
08/02/2018 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
20/02/2018 10ª Sessão Ordinária - Incluído da Ordem do Dia
20/02/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/06/2017 1624 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
06/09/2017 1625 / 2017 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/11/2017 Autógrafo 32074 Autógrafo ao Projeto de lei numero 192/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 Ofício 2156 Ofício ao Projeto de lei numero 192/2017   (visualizar documento
3 13/12/2017 Veto Total /2017 Mens. A-147/17 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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