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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 530 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
530 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.735 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Caminhada do Calvário", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
28/06/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, ENCENAÇÃO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO, EVENTO RELIGIOSO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/06/2017
29/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
03/07/2017
Pauta de 3ª sessão.
04/07/2017
Pauta de 4ª sessão.
05/07/2017
Pauta de 5ª sessão.
01/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1579, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 31)
30/10/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
10/04/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018
Publicado o Parecer nº 467, de 2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
20/04/2018
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 569/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.262, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de abril de 2018.
03/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/05/2018
Publicado autógrafo nº 32.262. (D.A. pág. 7).
04/05/2018
Aguardando Sanção
25/05/2018
Publicada a
Lei nº 16.735, de 24 de maio de 2018
. (D.O.E.-I, pág. 01)
30/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/10/2017
1579 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
467 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/05/2018
Autógrafo
32262
Autógrafo ao Projeto de lei numero 530/2017
Analice Fernandes
2
25/05/2018
Lei
16735
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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