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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 738 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Cornelia de Lange".
Data de Publicação 12/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO DE EVENTOS, CONSCIENTIZAÇÃO, SEMANA ESTADUAL, SÍNDROME
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/08/2017
15/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
31/10/2017 Publicado Parecer nº 1596, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 113)
01/11/2017 Entrada na Comissão de Saúde
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
16/11/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
05/12/2017 Publicado Parecer nº 2000, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
15/03/2018 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
11/06/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/06/2018 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1033, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 3)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2018 1033 / 2018 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
19/10/2017 1596 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 2000 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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