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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 890 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
890 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.781 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação dos Estudantes de Peruíbe - AEP", naquele Município.
Data de Publicação
27/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, PERUÍBE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/09/2017
28/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
04/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
05/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
01/11/2017
Devolvido do Relator Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/12/2017
Anexado aos Autos, os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Afonso Lobato
.
20/03/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
17/05/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2018
Publicado Parecer nº 717, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 21)
25/05/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.05.2018. (D.A. pág. 22)
25/05/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 771/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.304, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de maio de 2018.
06/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2018
Publicado Autógrafo nº 32.304. (D.A. pág. 16)
07/06/2018
Aguardando Sanção
28/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.781, de 27 de junho de 2018
. (D.O.E. I pág. 1)
03/07/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.133
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2018
717 / 2018
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Afonso Lobato
1
07/06/2018
Autógrafo
32304
Autógrafo ao Projeto de lei numero 890/2017
Cauê Macris
2
28/06/2018
Lei
16781
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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