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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 912 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
912 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.783 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Corretor de Planos de Saúde Suplementar ".
Data de Publicação
04/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CORRETOR (PROFISSIONAL), DATA COMEMORATIVA, PLANO DE SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
12/12/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
21/12/2017
Devolvido da vista
07/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
09/02/2018
Publicado Parecer nº 19, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
15/02/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
10/05/2018
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2018
Publicado Parecer nº 732, de 2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 44)
30/05/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.05.2018. (D.A. pág. 45)
30/05/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 784/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.306, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de junho de 2018.
08/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.306. (D.A. pág. 12)
09/06/2018
Aguardando Sanção
28/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.783, de 27 de junho de 2018
. (D.O.E. I pág. 1)
03/07/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/12/2017
19 / 2018
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018
732 / 2018
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/06/2018
Autógrafo
32306
Autógrafo ao Projeto de lei numero 912/2017
Cauê Macris
2
28/06/2018
Lei
16783
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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