Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 11 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 11 / 2018
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1324 /2018
Ementa Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Data de Publicação 03/04/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL
Situação Atual Último andamento 11/06/2018 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
03/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/04/2018
04/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2018 Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado Davi Zaia. (D.A. pág. 12)
06/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2018 Publicadas as Emendas de nºs 02 a 04, de autoria da Deputada Beth Sahão. (DA. pág. 9)
07/04/2018 Publicada Retificação da Emenda de nº 1, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 06.04.2018. (DA. pág. 9)
09/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/04/2018 Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos
12/04/2018 Comunicado Vencimento de Prazo
18/04/2018 Devolvido sem voto.
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
15/05/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4
15/05/2018 22 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão.
16/05/2018 Publicado Parecer nº 623, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei complementar e contrário às emendas nºs 1 a 4. (D.A. pág. 17)
16/05/2018 64a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas englobadamente.
17/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 647/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.283, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de maio de 2018.
17/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.283. (D.A. pág. 12)
18/05/2018 Aguardando Sanção
09/06/2018 Publicada a Lei Complementar nº 1.324, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018 Arquive-se

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2018 623 / 2018 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4 Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/05/2018 Autógrafo 32283 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 11/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 07/04/2018 Emenda de Pauta 4 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
3 07/04/2018 Emenda de Pauta 3 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
4 07/04/2018 Emenda de Pauta 2 /2018 Beth Sahão   (visualizar documento
5 06/04/2018 Emenda de Pauta 1 /2018 Davi Zaia   (visualizar documento
6 09/06/2018 Lei Complementar 1324 Governador   (visualizar documento
Total:6 ocorrência(s)
Voltar