SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 9 /2018
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
9 / 2018
Ementa
Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constante no Processo TC - 1403/026/09, que julgou irregulares as contas anuais das Unidades Gestoras Executoras da Secretaria de Estado da Saúde constantes nos TC - 1429/026/09, TC - 1430/026/09, TC - 1432/026/09, relativas ao exercício de 2009.
Data de Publicação
19/06/2018
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Apoiador(es)
Processo origem
5400 / 2017
Indexadores
IRREGULARIDADE, SECRETARIA DA SAÚDE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2018
19/06/2018
Autuado do Processo RGL 5400/2017
19/06/2018
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 236, § 5º, do Regimento Interno.
19/06/2018
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/08/2018
Distribuído ao Deputado
André do Prado
08/11/2018
Recebido do relator, Deputado
André do Prado
, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto favorável
08/05/2019
Distribuído ao Deputado
Barros Munhoz
21/05/2019
Recebido do relator, Deputado
Barros Munhoz
, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto favorável
05/06/2019
Distribuído ao Deputado
Rafa Zimbaldi
12/06/2019
Recebido com voto do relator Rafa Zimbaldi favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rafa Zimbaldi
, favorável
18/09/2019
Publicado o Parecer nº 1097, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, favorável à proposição. (D.A., pág., 55)
23/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
12/09/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2019
1097 / 2019
favorável
favorável
Rafa Zimbaldi
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André do Prado
Voto do relator
favorável
Barros Munhoz
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala