Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Carapicuíba.
Data de Publicação 04/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/05/2019
07/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
15/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
27/05/2019 Juntado o Projeto de lei nº 401, de 2017, para fins de instrução.
11/06/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/10/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Devolvido com cota do Relator, Deputado Emidio de Souza, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
16/12/2020 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
17/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
07/08/2021 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3560/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 015/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 401/2017 e nº 600/2019. (D.A., pág. 02)
11/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.103
11/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação Emídio de Souza  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Emídio de Souza  
1 16/02/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 3 do Projeto de lei nº 600/2019 André do Prado  
2 16/02/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 4 do Projeto de lei nº 600/2019 André do Prado  
3 16/02/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 2 do Projeto de lei nº 600/2019 André do Prado  
4 16/02/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 1 do Projeto de lei nº 600/2019 André do Prado  
5 17/03/2021 Ofício 176 Ofício SGP nº 176/2021, solicitando análise da Secretaria de Turismo  
6 10/12/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido André do Prado  
7 22/09/2020 Req. Juntada André do Prado  
8 22/09/2020 Req. Juntada Solicita juntada de documentos para instrução da propositura André do Prado  
9 07/08/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 3560/2021/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 015/2021.  
Total: 9 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala