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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1129 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1129 / 2019
Ementa
Permite o uso de logradouros públicos aos grupos escoteiros.
Data de Publicação
05/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
GRUPO DE ESCOTEIRO, LOCAL PÚBLICO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/06/2024 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/10/2019
08/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
09/12/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
02/03/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
09/03/2021
Publicado o Parecer nº 249, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
10/03/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Guto Zacarias
14/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Guto Zacarias
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Guto Zacarias
, favorável
20/10/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023
Publicado o Parecer nº 1395, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
12/12/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.678. (D.A., pág. 11)
14/03/2024
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
04/06/2024
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Votação nas Comissões
03/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/09/2023
1395 / 2023
favorável
favorável
Guto Zacarias
Comissão de Educação e Cultura
02/03/2020
249 / 2021
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
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