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Projeto
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Projeto de lei nº 1113 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1113 / 2023
Ementa
Denomina "Prefeito Francisco Rodrigues" o pontilhão da Rodovia SP270 com acesso à Rodovia SP261, em Piraju.
Data de Publicação
03/07/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PIRAJU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 03/04/2024 - Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
03/07/2023
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2023
Pauta de 3ª sessão.
07/08/2023
Pauta de 4ª sessão.
08/08/2023
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/08/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
21/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
04/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/10/2023
Publicado o Parecer nº 1359, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 17 e 18)
10/10/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
26/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Donato
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 558, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
26/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2023
1359 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023
558 / 2024
Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Informação Técnica(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Rafael Saraiva
1
08/08/2023
Informação Técnica
/2023
Informação Técnica
Total: 1 ocorrência(s)
1
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