Projeto de Lei n° 1.381, de 2023 ( PL 1381 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1381 / 2023
Ementa	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Escola Bíblica Dominical.
Data de Publicação	14/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores	ESCOLA DOMINICAL, PATRIMONIO CULTURA IMATERIAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/04/2024 - Publicado o Parecer nº 913, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)

Data	Descrição
14/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
14/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
18/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
19/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
20/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
21/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
22/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
21/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/02/2024	Publicado o Parecer nº 285, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
27/02/2024	Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
18/04/2024	Publicado o Parecer nº 913, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/02/2024	285 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024	913 / 2024	favorável	favorável	Gilmaci Santos	Comissão de Educação e Cultura

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